Politica

18
Jun

Walter apresenta PEC da Segurança Pública Estadual

Rio Grande do Norte – Politica.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa o líder do PMDB, deputado Walter Alves fez um relato de como estar à segurança pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar defendeu mais investimentos na segurança e propôs uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, onde no orçamento estadual seja fixado um mínimo de 9% para segurança pública, hoje no orçamento é previsto 7%.

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18
Jun

Ministro Joaquim Barbosa; um grande Brasileiro.

 

Brasil – Política.

 

Declaração do Ministro Joaquim Barbosa

“Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram.

Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados.

Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados após condenados assumem cargos e afrontam o Judiciário.

Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que condenados façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos”.

(Declaração do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, sobre o projeto que submete à aprovação do Congresso as decisões do STF)

Uma opinião pessoal.

Não nego o respeito que tenho pelo meus país e por suas Leis, esse respeito cresceu e muito com o advento Joaquim Barbosa, o que na minha o opinião e na opinião de uma grande parte, se não da maior parte  do povo Brasileiro é ver esse rapaz na presidência da Republica, pelo seu caráter e sua dignidade. Sem sombras de duvidas o meu voto ele terá, é só ele querer adicionar mais essa missa em seu currículo.

Mas não posso omitir a minha sinceridade :

O único medo que faz ao povo Brasileiro essa nossa democracia, é o risco de levar a nossa Justiça a cair em descrédito, já que as decisões da própria Justiça são questionadas pelos políticos.

Penso eu aqui em meu humilde cantinho onde a  DEMOCRACIA é escrita em letras  maiúsculo, que o maior erro  da nossa DEMOCRACIA,  é que as Leis no Brasil é igualzinho moda. Fez sucesso por um tempo depois cai no esquecimento.

 Bolachas Carnauba

17
Jun

A Ficha Limpa em Natal e a omissão dos prefeitos do interior

Rio Grande do Norte – Politica.

O prefeito de Natal Carlos Eduardo levou para a Câmara de Natal um projeto de lei da Ficha Limpa, onde só poderá ser nomeado aquele servidor que não tiver condenação transitado e julgado por um colegiado ou se não tive condenação transitado e julgado em segunda instância.

Este projeto traz os mesmos ternos do projeto que já está em vigor no governo federal, quando chegou a executivo foi vetado por formalidade ou de direito constitucional.

Carlos Eduardo deu crédito ao vereador Jorge Câmara e remeteu o projeto à Câmara Municipal e lá acredito que não terá vereador com a ousadia junto ao cidadão de derruba ou votar contrário ao projeto dessa magnitude.

O envio desse projeto feito de Natal a câmara Municipal traz à tona um outro questionamento: Porque! Os prefeitos do interior potiguar eles não seguem o mesmo exemplo? A lei da ficha limpa está em vigor desde 2010 e qual o entrave que há de prefeitos que estava na prefeitura naquele ano de 2010 não enviarem, pois o clamo do população é de ficha limpa. E se o prefeito representa o povo na sua acepção no sentido mais estrito da palavra, porque não como representante do povo trazer ao legislativo o desejo do próprio povo.

COMENTÁRIO: Em Currais Novos o Ex-prefeito Geraldo Gomes enviou o projeto da lei da ficha limpa para a câmara municipal, mas até hoje não tivemos conhecimento do mesmo.

JMT

Panorama Politico

17
Jun

Os vereadores Adailson Pereira e Sergio Henrique estiveram na cidade de Santa Cruz visitando a prefeita Dra. Fernanda

Currais Novos – RN – Politica.

 

Os Vereadores Sérgio Henrique e Adailson Pereira estiveram ontem, dia 14 de Junho, no SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Santa Cruz/RN para buscar informações com o Diretor, o Senhor Ângelo Giusepe (Zepe), que atenciosamente prestou todas as informações sobre a Autarquia responsável pelo serviço. No final da visita os vereadores foram recebidos pela Prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda que subsidiou aos vereadores Sérgio e Adailson com mais informações.

A municipalização é o melhor caminho para um serviço de melhor qualidade, mais rapidez nos atendimentos dos serviços de água e esgoto, maior poder de fiscalização pelos parlamentares além de geração de mais empregos e aumento da receita do município.

 Silvano Lavacar

16
Jun

Prefeitura de Acari recebe máquinas retroescavadeira e motoniveladora

Acari – RN Politica.

Após participar do ato simbólico de entrega das máquinas retroescavadeira e motoniveladora em Natal no dia 03 de junho com a presidente Dilma Rousseff, o prefeito Isaias Cabral viajou a Natal neste sábado (15) para providenciar o transporte das mesmas para o município de Acari.

SUCATA DO BADA

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16
Jun

Prefeito João Maria faz entrega de equipamentos e materiais para a Saúde

Lagoa Nova – RN – Politica.

A gestão do prefeito João Maria em Lagoa Nova continua avançando e o que é melhor, em várias áreas do governo em Lagoa Nova.

Depois de concretizar ações na educação com a chegada de mais ônibus escolares, inclusive ampliando a atenção as crianças especiais com maior apoio no deslocamento delas ao centro de Reabilitação com transporte adaptado e com ar refrigerado, de melhorar a qualidade de vida com a academia da terceira idade, de ampliar horizontes na agricultura com a inauguração do Centro de Comercialização de animais, agora foi a hora da saúde receber investimentos com recursos próprios.

Na solenidade desta sexta feira ( 14) na ADESCOL, o prefeito e sua vice Vitória Mendes fizeram a entrega solene ao secretário de saúde Erivam Costa de 04 autoclaves portáteis com máquina seladora aos postos de Saúde da área rural e urbana, além do fardamento completo com kits de trabalho aos agentes de endemias e um raio X odontológico para o núcleo de saúde bucal.

Silvano Lavacar

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15
Jun

Caos e manifestações marcam chegada dos torcedores para estreia do Brasil

 

 

Brasília – DF – Política.

 

Foto: WILLIAM VOLCOV/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-R7

Imagem da manifestação realizada próximo ao estádio Mané Garrincha antes da partida de abertura da Copa das Confederações, entre Brasil e Japão, em Brasília, neste sábado (15). O ato protesta contra os gastos para a realização do evento no País

15
Jun

Em Juazeiro do norte -Vereadores correm com medo dos professores.

Juazeiro do norte – CE – Politica.

 

Do site miseria

14
Jun

José Agripino diz que Rosalba será conhecida como a governadora do saneamento básico

Natal – RN – Politica.

O senador José Agripino foi uma das autoridades políticas do Rio Grande do Norte que estiveram presentes no lançamento do Projeto Sanear RN, que aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (14), na Escola do Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

Em seu discurso, o senador destacou a importância do projeto lançado hoje pela governadora Rosalba Ciarlini, que vai sanear 80% dos municípios do Rio Grande do Norte.

“Eu fui o governador das estradas; Garibaldi Alves, o das adutoras, e Rosalba Ciarlini será conhecida como a governadora do saneamento básico”, disse Agripino durante o seu pronunciamento.

Para o senador, esse projeto é de fundamental importância para a melhoria da saúde da população “porque vai diminuir consideravelmente as doenças infectocontagiosas”.

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14
Jun

Comunicado urgente

 

Lagoa Nova – RN – Politica.

A assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova-RN, comunica que por motivo de força maior e justa causa, a reunião que estava marcada para acontecer com membros da imprensa seridoense e que seria realizada na tarde desta sexta feira 13, nos chalés do Cajueiro naquele município foi adiamento.

 Comunica ainda que o referido encontro será na  próximo sexta feira dia 20, justifica ainda que por razões de compromissos inadiável na Capital do Estado e que já estava agendado, se fez necessário o adiamento.

O prefeito Joao Maria Assunção agradece pela compreensão   e conta com a presença de todos no próximo dia 20.

Para maiores informações

9909 6423
9948 1801

Com Val Araújo – AI

13
Jun

Dilma ‘jamais’ permitirá volta da inflação, afirma Lula

Porto Alegre – RS – Politica.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 13, que a presidente Dilma Rousseff “jamais vai permitir que volte a inflação”. “Não é por um sobressalto ou outro na economia que a gente pode achar que o Brasil vai sair do caminho do crescimento e da distribuição de renda”, disse ao chegar a Canoas para uma palestra no encerramento do Terceiro Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (Falp).

 Gordo Gás 9090 – 9952 5598

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13
Jun

Cidadãos ganham linha de crédito para mobiliar suas casas

Brasil – Politica.

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida poderão financiar móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a partir do Programa Minha Casa Melhor, anunciado nesta quarta-feira (12) pelo governo federal.

São R$ 18,7 bilhões, vindos do Tesouro Nacional, para que as pessoas possam adquirir esse tipo de bens por meio de um cartão de crédito com limite definido para a compra.

O novo programa possibilita a compra de produtos com financiamento facilitado, em até 48 meses para pagar e taxas de juros em 5% ao ano. Entre os itens dentro da linha de eletrodomésticos estão: geladeira, fogão de até cinco bocas, TV digital e máquina de lavar roupas. No caso dos móveis, os beneficiários terão acesso a guarda roupas, cama de casal e cama de solteiro (com ou sem colchões), mesa com cadeiras e sofá. Também será possível adquirir computadores com o financiamento.

Durante o lançamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou que o Minha Casa Melhor vai beneficiar a população mais necessitada e ainda, melhorar a economia e gerar empregos. A presidenta Dilma Rousseff, que também participou da cerimônia, acrescentou que “O Minha Casa Melhor.

O limite de crédito será de R$ 5 mil ao ano e o beneficiário poderá se programar para comprar no período de 12 meses, tempo em que o benefício estará disponível. O governo estima que cerca de 3,750 milhões de famílias do MCMV poderão ser contempladas com o novo programa.As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta.

O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio.

O Minha Casa Melhor traz financiamentos facilitados e juros baixos aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Bolachas Carnauba

13
Jun

Empresa alemã de energia solar investirá no RN

Rio Grande do Norte – Politica.

   O Governo do Rio Grande do Norte juntamente com a Federação das Indústrias (Fiern), Federação do Comércio do RN (Fecomércio) e SEBRAE/RN participa no período de 14 a 21 de junho de missão empresarial ao estado alemão Renânia- Palatinado. O objetivo da missão é ampliar as parcerias e negócios que o RN já tem em andamento com as instituições públicas e privadas alemãs.

         Representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, o Governo participará de reuniões com empresários alemães de diferentes segmentos, reuniões para networking, além de visita à Feira INTERSOLAR EUROPE, em Munique.

         Na pauta da missão, composta também por representantes de entidades de classe do RN, está uma palestra do secretário Rogério Marinho com foco na economia do RN e atividades com maior potencial para atração de investimentos e crescimento.

Empresários da Renânia-Palatinado mantêm negócios com o Rio Grande do Norte desde 2011, além de acordos de cooperação técnica com instituições locais.

Gordo Gás 9090 – 9952 5598

13
Jun

João Maria Assunção um Prefeito humilde e simples

Lagoa Nova – RN – Politica.

Um dos  Prefeitos da região do Serido que é conhecido por sua  humilde é o Sr. João Maria Assunção,  prefeito da cidade de Lagoa Nova-RN, segundo os comentários correntes são os de que mesmo depois de leito prefeito,  João Maria não mudou sua rotina nem sua maneira de ser e de agir, mesmo depois de empossado continua a andar no centro da cidade, na zona rural, falando com seu povo e mostrando tranquilidade.

JMT

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13
Jun

Vereador Adailson Pereira(PPS)-Trabalhando em prol da coletividade!

Currais Novos – RN – Policial.

 

O vereador Adailson Pereira na seção desta terça-feira(11) apresentou moção de parabéns aos novos diretores do hospital de Currais Novos e parabenizou ao presidente municipal do PPS e diretor administrativo do hospital Carlos Magno pelo o seu aniversario nesta ultima segunda-feira(10) , na ocasião, também foi apresentado requerimento para denominar de Manoel Paizinho o cemitério público do Povoado São Sebastião.

O vereador Adailson Pereira também solicitou do setor competente da administração municipal o concerto dos postes que ficam no trecho entre a curva do caça e pesca e a ponte do bairro paizinho maria que estar totalmente as escuras, aumentando a insegurança dos que habitam aquele bairro e precisam-se deslocar ao colégio ou trabalhar no período da noite. Por este motivo na sessão de ontem solicitou uma ação urgente por parte da prefeitura de restabelecer a iluminação pública , a mesma solicitação também fez para a frente do SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA que continua a um
bom tempo parcialmente as escuras.

O vereador Adailson Pereira também na sessão de ontem(11) solicitou do senhor prefeito que faça a convocação dos motoristas concursados.

Potyguar

13
Jun

Câmara de Acari aprova requerimento de doação de ônibus a Filarmônica do Município.

 

Acari – RN – Politica.

 

Vereador BADA que o autoria do projeto diz estar confiante em que o prefeito do município não fará nenhuma objeção em fazer a doação.

 

Na seção da Câmara Municipal de Acari desta terça feira 11, o vereador José Rivaldo de Lima (BADA), apresentou Requerimento para ser votado pelo seus pares,  onde solicita ao Prefeito do Município Sr. Isaias Cabral, que o mesmo digne se a fazer a doação de um ônibus para uso da Filarmônica Felinto Lúcio deste  Município.

Como é sábio por todos, o município dispõe de dois veículos do tipo ônibus Mercedes- Bens, que até poucos dias, servia ao transporte escolar, atualmente esse veículos estão encostados servindo apenas para poucas viagens.

Como também se sabe, e o vereador Bada tendo conhecimento da necessidade da Banda em possuir um veiculo para suas locomoções e sendo sabedor que a Prefeitura possui os veículos fez o Requerimento. Apreciado em plenário pelos demais edis, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em conversa ainda na noite de ontem, o parlamentar peemedebista nos afirmou estar confiante em que o gestor municipal não faça nenhuma objeção em doar o veiculo, já que o projeto foi aprovado em plenário.

A filarmônica do Município de Acari é tida como uma das melhores filarmônica do estado e da região.

Silvano Lavacar

12
Jun

Câmara municipal aprova por unanimidade moção de parabéns aos diretores do hospital regional de currais novos

Currais Novos – RN – Politica.

Na sessão da Câmara Municipal de Currais Novos, desta 11, o vereador Adailson Pereira (PPS/RN) apresentou Moção de Parabéns aos novos tiretores  do Hospital Regional de Currais Novos, (HRCN), Carlos Magno e Dr. Antônio Oliveira.

A mesma foi apreciada por todos os vereadores que a aprovaram por unanimidade. O vereador Adailson falou da mudança de gerenciamento daquela unidade hospitalar.

Disse, “Tenho certeza que haverá uma grande melhoria naquele hospital, principalmente no serviço oferecido, pois, o hospital havia se tornado em um “cabide eleitoral” e estava deixando a desejar, vindo a prejudicar as pessoas que o procurava. A falta de médico era constante, além dos materiais de procedimentos diários”.

11
Jun

Como forma de incentivo a prostituição, o Senado aprova pagamento de bolsa do sexo no valor R$ 2.000,00 mensal.

Brasília – DF – Politica.

No momento e que a Saúde Publica do Brasil é uma vergonha sem precedentes, a nossa Segurança é um absurdo e quando todos esperam por uma conclusão nas obras de transposição do São Francisco e nada acontece para que esses três item chegue a um bom termo.

Ravelle


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10
Jun

Presidente da República em exercício recebe a governadora Rosalba Ciarlini

Brasilia – DF – Politica.

A governadora Rosalba Ciarlini disse ter aproveitado a visita de cortesia que fez, hoje, ao presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, para repassar os pleitos do RN junto ao governo da União. Assinalou que “Henrique tem sido um parceiro de todas as horas, sempre ligado a tudo que diz respeito ao Rio Grande do Norte”.

Bolachas Carnauba

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10
Jun

Henrique começa o dia como presidente tratando de saneamento no interior do RN

Brasilia – DF – Politica.

O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, conclamou os pequenos municípios do Rio Grande do Norte a se credenciarem junto à Funasa com o objetivo de resolverem seus problemas relacionados ao abastecimento d´água e esgotamento sanitário.

Residencial Elizabeth Pereira Galvão-Acari-RN

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08
Jun

Governo Dilma tem 57% de aprovação após queda de 8 pontos, diz Datafolha

Brasil – Politica.

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos. Pesquisa feita pelo Datafolha na quinta e na sexta-feira mostra que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. A presidente perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias, segundo o Datafolha.

C.F.C.

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08
Jun

Prefeito João Maria Assunção participa da 1ª conferência livre do meio ambiente em cerro corá

Cerro Cora – RN – Politica.

As questões ligadas ao meio ambiente sempre foi e será causa de preocupação por parte de qualquer gestor publico que tenha bom senso buscam discutem os cuidados que teve ter em preservar o meio ambiente.

Na abertura da 1ª conferência Sub-Regional do Meio Ambiente, aconteceu Quinta Feira (6), em Cerro Corá e foi promovida pelo prefeito Novinho (DEM) com a presença de Secretários e demais membros que compõem a administração municipal, além de convidados e a comunidade em geral.

O prefeito da vizinha cidade Lagoa Nova Sr. João Maria Assunção que é  um homem de bastante visão administrativa e que muito se preocupa com as questões ambientais,  também esteve participando do ato solene.  João Maria foi voz ativa quando do uso da palavra.

SUCATA DO BADA

07
Jun

Audiência pública debate preservação de empregos do Aeroporto de Parnamirim

 

Rio Grande do Norte-Politica.

Preocupados com a ameaça da diminuição na quantidade de empregos no Aeroporto Internacional Augusto Severo- em decorrência do surgimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante- a Câmara Municipal de Parnamirim promoveu na sexta-feira (07), uma audiência pública para discutir o tema.

JMT

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07
Jun

Prefeitura de Pau dos Ferros realizou mais uma edição da Semana Ambiental

 

Pau dos Ferros – RN – Politica.

Chegou ao fim, nesta sexta-feira, 07, a programação da Semana Ambiental de Pau dos Ferros, que teve início no último dia 03, e foi considerada um sucesso absoluto.

Dentro de uma agenda com diversas atividades idealizadas e desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo – SEMUT, de Pau dos Ferros, o evento, segundo avaliação da Secretária, Fátima Araújo, superou todas as expectativas.

JMT

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07
Jun

Empresário sonegador doou R$ 2 milhões ‘por fora’ para eleição de Cláudia Regina

 

Mossoró-RN-Politica.

Do Jornal de Hoje:

Ninguém, além do partido Democratas, doou tantos recursos para a campanha da prefeita Cláudia Regina quanto o empresário edvaldo mossoromossoroense Edvaldo Fagundes de Albuquerque. Ninguém, também, fez tantas doações para essa mesma campanha de forma irregular, segundo o Ministério Público Eleitoral, como o mesmo Edvaldo Fagundes. E ninguém, na história recente da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, teve um valor tão alto em bens declarados indisponíveis por sonegação fiscal quanto o grupo (Líder) de empresas geridas por Edvaldo Fagundes: mais de R$ 212 milhões.

Cerca de 1,5% desse valor, ou melhor, aproximadamente R$ 3 milhões, poderia representar a quantia que Edvaldo Fagundes doou para Cláudia Regina. Contudo, cerca de R$ 2,5 milhões não apareceram na prestação de contas da democrata, porque para o MPE foram doados de forma irregular, “por fora”. Foi helicóptero, caminhonetes Hilux, sistemas de som, mão de obra, combustíveis e, claro, dinheiro, que viabilizaram a candidatura do DEM e permitiram uma das maiores viradas políticas que Mossoró já viu – quando a favorita, Larissa Rosado, do PSB, acabou sendo ultrapassada por Cláudia Regina após ficar quase um ano como líder nas pesquisa

Ravelle

07
Jun

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebe homenagem da ANORC.

Natal – RN – Politica

O deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi homenageado na noite desta quinta-feira (6), em Natal, com o título de Sócio Benemérito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). “Esse é o nosso reconhecimento pela sua liderança em defesa da luta pela renegociação de dívidas que se arrastam há décadas”, declarou o presidente da Anorc, Marco Aurélio Sá. A homenagem foi concedida com o apoio da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e da Associação dos Criadores de Caprino e Ouvinos (Ancoc).

Potyguar

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06
Jun

Senador José Agripino diz que “não aceitará saída do DEM por justa causa

 

Rio Grande do Norte – Politica.

Questionado acerca da possível saída da governadora Rosalba Ciarlini,  José Agripino disse não ter “conhecimento do fato”, Ele considerou isso “boatos lançados sem fundamentos”.“Não me consta nada disso”, respondeu.

Outra situação é da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, que cogita-se sair do DEM para o PMDB. “Volto a dizer que nada disso me consta também. Estive com ela e o esposo [deputado estadual Leonardo Nogueira] e discutimos assuntos políticos sem mencionar qualquer insatisfação”, revelou o senador.

A assessoria de comunicação do deputado Betinho Rosado confirmou que o pedido de desfiliação partidária foi protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site da Corte Eleitoral consta o protocolo nº 110272013, que deu entrada dia 16 de maio deste ano e tem como relator o ministro José de Castro Meira, como “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”.

SUCATA DO BADA

Deu no Portal no Ar:

06
Jun

Sancionada lei que amplia o Bolsa Família

Brasil-Politica.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia o Bolsa Família. Resultado da aprovação da Medida Provisória 607, a medida eleva para 15 anos a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do programa.

Além disso, a lei garante um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza.

O texto ainda destaca que os beneficiários com idade a partir de 14 anos poderão ter acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional.

C.F.C.

06
Jun

STF impede TJ de julgar caso envolvendo membros do governo no Acre

Brasil-Politica.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite de quarta-feira (5) que o TJ-AC (Tribunal de Justiça do Acre) não poderá julgar os agravos regimentais ou outro processo alusivo à Operação G7, da Polícia Federal, que identificou um cartel de empresas que supostamente fraudavam licitações para as maiores obras do Estado.

A decisão liminar, tomada pelo ministro Luiz Fux, ocorre após análise de pedido feito pela Procuradoria Geral da República, que argumenta “usurpação de competência” do STF pelo TJ-AC.

SUCATA DO BADA

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05
Jun

Justiça condena o deputado federal João Maia a pagar r$ 4 milhões e ele pode ficar inelegível

Rio Grande do Norte-Politica.

 

Jornal de Hoje

O presidente estadual do Partido da República (PR), João Maia, está correndo o risco de perder o mandato de deputado federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por irregularidades – como Caixa 2 – constatadas nas eleições de 2010. Contudo, esse não é o único problema que o parlamentar enfrenta com a Justiça Eleitoral com relação às contas de campanha. No ano passado, ele já foi condenado por ter desrespeitado normas na doação financeira. Por isso foi multado em R$ 4 milhões e ainda pode ficar inelegível por oito anos.

O processo é consequência do fato de João Maia ter doado para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido pela Justiça Eleitoral, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior – ou seja, de 2009. Segundo a Justiça Eleitoral, como comprovou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano.

Contudo, o parlamentar doou bem mais: R$ 1,151 milhão. Ou seja, extrapolou em R$ 846.548,38 o limite máximo de 10% previsto na Lei das Eleições – e, daí, o motivo de ter sido condenado a uma multa que, inclusive, é duas vezes o valor de seu rendimento anual.

Na época, o presidente estadual do PR até apresentou uma defesa sobre o caso. Explicou que os valores doados por ele, mesmo estando acima do limite legal, foram destinados ao Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal do Partido da República e, como ele foi o único candidato ao cargo, se caracterizariam como utilização de recursos próprios, não se sujeitando ao limite previsto.

Residencial Elizabeth Pereira Galvão-Acari-RN